O Conselho Tutelar de Coronel Vivida atendeu um caso de exploração do trabalho infantil na última segunda-feira (26), no Bairro Líder.
As denúncias foram feitas por moradores do bairro, que se mostraram indignados com a situação ao verem uma criança e dois adolescentes carregando sacolas pesadas de maças e vendendo as frutas de porta em porta, enquanto um casal aguardava o dinheiro recebido pelos menores dentro de um veículo estacionado em uma rua na sombra.
Eder Petkovicz, presidente do Conselho Tutelar de Coronel Vivida, afirma que os direitos desses menores estavam sendo violados. Os conselheiros identificaram o casal, que não tinha qualquer vínculo familiar com os menores. De acordo com Eder, um dos meninos aparentava ter 6 anos por ser franzino, magro, mas na verdade ele tinha 10 anos e os adolescentes, um menino e uma menina, tinham 16 anos.
“Todos moram em Pato Branco, mas não são parentes. O casal agenciava os menores para trabalhar e dava a eles uma pequena comissão. Eles percorriam diversos municípios explorando o trabalho infantil, com o consentimento dos pais dos menores, que também serão responsabilizados”, explicou Eder.
A Policia Militar foi acionada e acompanhou o caso. O casal assinou um termo Circunstanciado na 3ª CIA e vai responder por submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento (ART. 232, Estatuto da Criança e do Adolescente).
As crianças foram entregues aos responsáveis e a mãe do menino de 10 anos falou aos conselheiros que o menino não estava sequer acompanhando as aulas, pois não gostava de estudar. O Conselho Tutelar de Pato Branco foi informado da situação.
Eder lembra que é dever do Conselho Tutelar fazer valer o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede aos críticos que “procurem se inteirar sobre os acontecimentos antes de julgar o trabalho desempenhado pelos conselheiros”.
(Fonte: Rádio Voz)
