O salário-educação para os municípios do Sudoeste em 2021 deve ser de R$ 21.564.598,58, segundo estimativa da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), com base na Portaria 68/2021, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já para todos os municípios do País, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a estimativa de repasse do salário-educação é de R$ 6,7 bilhões.
Na região, os municípios que devem receber os maiores valores, são: Francisco Beltrão (R$ 3,04 milhões), Pato Branco (R$ 2,8 milhões) e Palmas (R$ 1,7 milhão). Já os municípios de Boa Esperança do Iguaçu (R$ 98,6 mil), Sulina (R$ 89,5 mil) e Manfrinópolis (R$ 84,2 mil), devem receber as menores cotas.
O salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas ao governo federal, correspondente a 2,5% sobre a folha de pagamento. Do total de recursos arrecadados, 60% retornam aos Estados e são distribuídos entre o governo do Estado e os municípios, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica.
No Sudoeste, os municípios com o maior número de alunos matriculados na educação básica, são: Francisco Beltrão (9,3 mil), Pato Branco (8,6 mil) e Palmas (5,4 mil). Já na outra ponta em número de alunos matriculados na educação básica, aparecem: Boa Esperança do Iguaçu (303), Sulina (275) e Manfrinópolis (259).
De acordo com a CNM, os recursos do salário-educação devem ser aplicados em programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública, incluindo a educação especial vinculada à educação básica. Porém, é vedada a utilização dos recursos do salário-educação para o pagamento de pessoal, como, por exemplo, profissionais do magistério.
Confira a estimativa anual do salário-educação 2021por município do sudoeste:
AMPERE R$-692.251,64
BARRACAO R$-346.288,55
BELA VISTA DA CAROBA R$-111.632,49
BOA ESPERANCA DO IGUACU R$-98.614,13
BOM JESUS DO SUL R$-170.540,60
BOM SUCESSO DO SUL R$-136.041,93
CAPANEMA R$-677.605,97
CHOPINZINHO R$-649.291,03
CLEVELANDIA R$-523.338,33
CORONEL DOMINGOS SOARES R$-290.960,49
CORONEL VIVIDA R$-734.886,79
CRUZEIRO DO IGUACU R$-179.002,54
DOIS VIZINHOS R$-1.425.185,67
ENEAS MARQUES R$-196.577,33
FLOR DA SERRA DO SUL R$-171.516,98
FRANCISCO BELTRAO R$-3.045.972,29
HONORIO SERPA R$-202.435,60
ITAPEJARA D'OESTE R$-425.700,58
MANFRINOPOLIS R$-84.293,92
MANGUEIRINHA R$-609.585,01
MARIOPOLIS R$-247.674,42
MARMELEIRO R$-491.768,79
NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE R$-185.186,26
NOVA PRATA DO IGUACU R$-378.183,55
PALMAS R$-1.778.308,86
PATO BRANCO R$-2.809.038,02
PEROLA DOESTE R$-172.493,36
PINHAL DE SAO BENTO R$-100.241,42
PLANALTO R$-361.259,67
PRANCHITA R4-189.417,23
REALEZA R$-557.186,08
RENASCENCA R$-212.850,29
SALGADO FILHO R$-148.083,92
SALTO DO LONTRA R$-456.944,66
SANTA IZABEL D'OESTE R$-401.616,61
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE R$-688.997,05
SAO JOAO R$-395.432,88
SAO JORGE D'OESTE R$-341.081,20
SAUDADE DO IGUACU R$-255.485,44
SULINA R$-89.501,27
VERE R$-268.829,27
VITORINO R$-263.296,46