A extinção de cidades no Brasil têm gerado polêmica entre as lideranças políticas do estado. O assunto tem apoiadores, mas também quem não aceita a proposta feita pelo Governo Federal.
Para discutir o tema, foi realizada a audiência pública, na Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã de quarta-feira (12). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, prevê a incorporação à municípios vizinhos das cidades com até cinco mil habitantes. O impacto vai atingir mais de 1.200 cidades no país.
Segundo pesquisas realizadas por lideranças políticas, cerca de 104 cidades paranaenses já estão ameaçadas caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. A extinção dos municípios é prevista no artigo 115 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019.
Impacto
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra a perda de arrecadação dos municípios (tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los) afetados pela PEC do Pacto Federativo pode chegar a R$ 7 bilhões.
No Paraná, esse montante chega a R$ 682 milhões e é a quarta maior perda de arrecadação, atrás apenas de Minas Gerais (R$ 1,4 bilhão), Rio Grande do Sul (R$ 1 bilhão) e São Paulo (R$ 963,3 milhões).
Pelo estudo da CNM, não só os 1.217 municípios que serão extintos perderão receita como também as 702 cidades que os incorporarão. Pela proposta, serão extintos os municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da receita total. No Paraná, 25% dos municípios deixarão de existir e o impacto vai atingir 350.072 moradores das cidades.
Municípios ameaçados
Conforme o estudo da CNM, estas são as cidades paranaenses ameaçadas pela PEC do Pacto Federativo: Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Anahy, Ângulo, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Atalaia, Barra do Jacaré, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafezal do Sul, Campina do Simão, Campo Bonito, Conselheiro Mairinck, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Diamante do Sul, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Fênix, Flor da Serra do Sul, Floraí, Flórida, Foz do Jordão, Godoy Moreira, Guapirama, Guaporema, Iguaraçu, Iguatu, Inajá, Indianópolis, Iracema do Oeste, Itaguajé, Itaúna do Sul, Ivatuba, Japira, Jardim Olinda, Jundiaí do Sul, Kaloré, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Lobato, Lunardelli, Lupionópolis, Manfrinópolis, Marquinho, Marumbi, Mato Rico, Mirador, Miraselva, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Novo Itacolomi, Ourizona, Paranapoema, Pinhal de São Bento, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Quarto Centenário, Quatro Pontes, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre d’Oeste, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Salgado Filho, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Inês, Santa Lúcia, Santa Mônica, Santana do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Pedro do Paraná, Serranópolis do Iguaçu, Sulina, Uniflor e Virmond.
(Fonte: Portal Cantu e Catve)
