Nesta terça-feira (9), a partir das 9h, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O IRPF (Imposto de Renda sobre a Renda da Pessoa Física) contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Para 2.703.715 contribuintes, o crédito bancário será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$ 3,5 bilhões. Desse total, pouco mais de R$ 180 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o artigo 16 da Lei nº 9.250/95 e o artigo 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O contribuinte que quiser saber se teve a declaração liberada deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Caso isso aconteça, o contribuinte pode avaliar as irregularidades e fazer a autorregularização, contanto que entregue a declaração retificadora. 

A Receita ainda disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O que fazer se não receber

Vale lembrar que a restituição ficará disponível por um ano. Caso o contribuinte não faça o resgate nesse prazo, existe a possibilidade de socilitar o valor por meio da Internet, mediante formulário eletrônico — pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: R7