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Prefeituras do Sudoeste cumprem o piso do magistério, mas novo reajuste preocupa
10 de Janeiro de 2018

Quase todos os municípios do Sudoeste estão cumprindo o chamado piso salarial do magistério – a remuneração paga a professores da educação básica. Levantamento feito nesta semana pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) mostra que das 42 prefeituras da região, 97% obedecem à lei do piso e todas irão conceder algum tipo de reajuste nos salários dos professores.

O piso do magistério é uma exigência do governo federal e neste ano terá um aumento de 6,8%, passando de R$ 2.298,80 para R$ 2.455,58. O reajuste, que representa mais que o dobro da inflação, preocupa prefeitos da região, como Raul Isotton, de Dois Vizinhos, onde quase 300 professores terão direito ao ajuste salarial.

“Investir em salário também é investir em educação, por isso concedemos este reajuste a professores em todos os níveis da carreira. Estes aumentos muito acima da inflação, porém, criam algumas distorções e dificuldades, porque de algum lugar este dinheiro precisa sair”, explica Isotton. “Por isso é necessário pensar novos mecanismos a médio prazo, como o aumento de receitas, para adequar esta elevação nas despesas e equilibrar as contas”, avalia.  

Salários crescem mais que o Fundeb

Um exemplo da preocupação do prefeito de Dois Vizinhos é a constatação de que o governo federal está obrigando os municípios a aumentar os salários dos professores sem repassar o mesmo reajuste ao Fundeb, de onde saem os recursos para custear a educação básica.

Somente nos últimos nove anos o piso nacional passou de R$ 950 para mais de R$ 2,4 mil – um crescimento de 142%. No entanto, os recursos do Fundeb repassados pela União às prefeituras no mesmo período cresceram 123%, uma defasagem de mais de 18 pontos percentuais.

Dificuldade para os municípios

Segundo o presidente da Amsop, Moacir Fiamoncini, essa divergência entre o que as prefeituras recebem e o que precisam pagar está criando uma situação que a longo prazo pode se tornar insustentável para algumas gestões.

“A nossa recomendação enquanto Amsop é de que os prefeitos cumpram com o piso e não paguem salários abaixo deste valor [R$ 2.455] a nenhum professor, mas é preciso encontrar formas de amenizar este impacto no restante das finanças de cada município, já que muitos enfrentam uma situação muito complicada, principalmente atingindo o limite prudencial de gastos com pessoal”, orienta Moacir.

Sobre o piso

O piso nacional é pago a todos os professores e válido para uma jornada de 40 horas semanais. Neste ano, o aumento definido pelo governo federal e que deve ser cumprido pelas prefeituras será de 6,81%, mais que o dobro da inflação – que fechou 2017 em 2,95% pelo IPCA.

 

 



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