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Câmara de vereadores aprova projeto de lei que isenta pessoas com câncer do pagamento de IPTU
18 de Maio de 2017
 
 

Foi aprovado em primeira votação na última terça feira, dia 16, na câmara de vereadores de Chopinzinho, o projeto de lei complementar número 01/2017, de autoria dos vereadores Allyne Marini, Daniel Zanesco e Claudemir Malage, o qual concede isenção de IPTU para portadores de neoplasia maligna, ou seja, câncer.

O projeto foi amplamente discutido pelos vereadores e aprovado por unanimidade. A vereadora Allyne Marini destacou a importância que esta isenção proporcionará para as famílias dos pacientes. “É um projeto que vem contemplar uma parte da população que sofre muito quando alguém da família é acometido pelo câncer. Sabemos que existem vários tipos de tratamento, porém, quando o câncer é maligno, a sobrevida do paciente fica muito reduzida e o tratamento é sombrio. Esse projeto de lei surgiu porque percebemos a necessidade de apoiarmos de alguma forma esses pacientes. A isenção da cobrança do IPTU dá uma possibilidade a mais da família se planejar, pois sabemos que o custo do tratamento é muito alto e nem sempre o SUS cobre todas essas despesas”, disse Allyne.

O vereador Daniel Zanesco coautor do projeto de lei destacou a importância do benefício e espera que a iniciativa dos vereadores de Chopinzinho sirva de exemplo para outros municípios. “Só quem passou pela situação de ter alguém da família ou um amigo diagnosticado com câncer, sabe o quanto é difícil à superação. A isenção do IPTU não representa muito financeiramente, mas é um começo e uma forma que achamos de ajudar essas pessoas que poderão investir esse dinheiro na compra de medicamentos e no próprio deslocamento para o tratamento que é realizado em outros municípios. Esperamos que o projeto de lei aprovado pelos vereadores de Chopinzinho sirva de exemplo, e outros municípios também possibilitem a isenção do imposto para essas pessoas”, disse Daniel.  

O vereador Claudemir Malage também é coautor do projeto. Ele agradeceu a presença dos representantes das entidades que estiveram na câmara para prestigiar a votação do projeto que é fundamental para melhorar um pouco a condição dos portadores da doença. “Quero agradecer aos representantes da Oncvida que se fazem presentes nesta noite, bem como a presidente da Fundação Sudoestina de Combate ao câncer, os quais vieram prestigiar a votação desse projeto de lei. Sabemos que para muitos é um valor pequeno do IPTU que será isento, mas que é muito significativo para as pessoas que possuem essa doença, tendo em vista que o tratamento é muito caro. O câncer não escolhe idade e causa um desgaste e sofrimento muito grande para toda a família. Esse projeto é o mínimo que nós vereadores podemos fazer para ajudar essas pessoas de alguma maneira”, destacou Malage.

Também esteve presente na câmara, a presidente da Fundação Sudoestina de combate ao câncer, entidade mantenedora do hospital do câncer em Pato Branco, Sandra Borba, a qual usando a tribuna parabenizou aos vereadores pela iniciativa do projeto de lei e lembrou que a Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer está com 20 anos de existência e o hospital do câncer existe há 13 anos. Neste período, segundo ela, cerca de 8 mil pacientes foram atendidos no Hospital do Câncer de Pato Branco, uma média de 140 pacientes por dia.  Durante o uso da palavra, Sandra Borba aproveitou para agradecer aos vereadores e em especial aos autores do projeto pela iniciativa. “O dia de hoje nos faz relembrar aquela frase em que diz que um sonho não se sonha só. Porque quando se sonha só, ele é somente um sonho, mas quando se sonha em conjunto, ele vira realidade. E esse sonho está se tornando realidade hoje em Chopinzinho que mais uma vez sai na frente. Sabemos que não basta ter o hospital do câncer em Pato Branco. Nós precisamos continuar lutando todos os dias visando à manutenção do atendimento, além de iniciativas que ajudem nossos pacientes. Chopinzinho é uma das poucas cidades do país que vai tornar um projeto dessa natureza uma realidade. Esse valor do IPTU que deixará de sair do bolso de um paciente oncológico, tem uma importância muito grande, pois muitas vezes vai para a alimentação dele e de sua família, outras vezes esse dinheiro será usado para comprar fraldas e para outras despesas de menor valor, mas que são permanentes durante a fase de tratamento. Por isso, temos que parabenizar e agradecer a todos os vereadores e a população em nome da Fundação Sudoestina de Combate ao câncer por essa iniciativa tão importante”, finalizou Sandra Borba.

A Oncvida, entidade que apoia os pacientes oncológicos em Chopinzinho também se fez presente na câmara de vereadores através de um grupo de colaboradores da entidade para prestigiar a votação do projeto e agradecer a iniciativa dos vereadores. Após a aprovação do projeto em primeira votação, os vereadores foram aplaudidos em pé pelos presentes como forma de agradecimento.

 

 

 
 
 
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