O município de Chopinzinho, sudoeste do Paraná, está entre as dez cidades do estado, com o melhor Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM). O índice avalia sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais.
Neste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passou a utilizar este novo instrumento para medir a qualidade dos gastos dos municípios paranaenses, avaliando as políticas e ações públicas dos prefeitos. O IEGM foi apresentado nesta quarta-feira (18), pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, durante painel do 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado em Curitiba pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TCE-PR.
São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.
O IEGM foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tem como base a Rede Nacional de Indicadores Públicos, ao qual o TCE-PR aderiu em abril deste ano.
Dos 399 municípios paranaenses, 282 tiveram o índice calculado e fazem parte do primeiro ranking, divulgado nesta quarta-feira. Curitiba e Ubiratã foram os municípios mais bem avaliados, com índice 0,77. Chopinzinho apresentou o índice 0,73 ocupando a décima colocação.
Para o prefeito de Chopinzinho, Álvaro Scolaro (PMDB), está colocação é um reconhecimento do esforço que a administração pública está fazendo em seu primeiro ano de gestão. Para nós é um motivo de muita satisfação, é um reconhecimento de todo o esforço que a administração pública está fazendo, uma gestão técnica, profissional, baseada em princípios éticos, princípios da legalidade, da transparência, da publicidade, fez com que o município de Chopinzinho pudesse estar neste primeiro ano que se avalia pelo Tribunal de Contas na décima posição do estado, disse Scolaro.
Fonte: TCE-PR.
